Eleitores têm poucos dias para regularizar a situação e garantir a participação nas Eleições

O prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina em 6 de maio, data-limite para que brasileiras e brasileiros estejam aptos a votar nas Eleições de 2026.

Live do Diário: Regularize o seu título eleitoral. Dia 6 de maio é o prazo final. Cartório estará funcionando das 12 às 17:00 até domingo. Depois de segunda a quarta-feira das 10 às 17:00. 

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado pela Justiça Eleitoral para a organização do pleito, conforme previsto no calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos majoritários, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

O fechamento do cadastro eleitoral ocorre 150 dias antes do primeiro turno, período necessário para que a Justiça Eleitoral consolide os dados do eleitorado.

Quem precisa tirar o título

O alistamento eleitoral é obrigatório para pessoas que completarem 18 anos até 6 de maio de 2026. Sem o título regularizado dentro do prazo, o cidadão não poderá votar nas eleições deste ano, nem exercer plenamente seus direitos civis.

A Constituição Federal estabelece que o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

Adolescentes a partir de 15 anos já podem solicitar o título de eleitor. No entanto, só poderão votar em 2026 aqueles que completarem 16 anos até o dia da eleição, em 4 de outubro.

Primeiro título precisa ser concluído presencialmente

Quem vai tirar o primeiro título precisa procurar atendimento presencial em um cartório eleitoral ou posto da Justiça Eleitoral. Em alguns estados, o serviço exige agendamento prévio, por isso o eleitor deve consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral de sua região antes de se deslocar.

O atendimento online para emissão do primeiro título ficou disponível até 6 de abril, porque o pedido feito pela internet exigia o comparecimento posterior ao cartório para coleta da biometria. Com a proximidade do fechamento do cadastro, essa modalidade deixou de atender novos pedidos de alistamento.

Para solicitar o documento, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência em nome próprio ou da pessoa com quem o eleitor mora e, no caso dos homens que completam 19 anos em 2026, comprovante de quitação militar.

Transferência pode ser feita online ou no cartório

Eleitores que mudaram de cidade também precisam observar o prazo de 6 de maio para transferir o domicílio eleitoral. A solicitação pode ser feita pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente em cartório eleitoral.

Para transferir o título, é necessário ter passado pelo menos um ano desde a emissão do primeiro documento ou da última transferência. Também é preciso comprovar vínculo de, no mínimo, três meses com o novo município.

Esse vínculo pode ser residencial, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a mudança. Além disso, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Caso existam multas por ausência às urnas ou por falta a trabalhos eleitorais, os débitos devem ser quitados antes da solicitação da transferência.

Regularização evita impedimentos

A regularização do título também deve ser feita até 6 de maio. O eleitor pode consultar sua situação eleitoral nos canais oficiais da Justiça Eleitoral e verificar se há pendências.

Quem estiver com o título cancelado ou irregular e não resolver a situação dentro do prazo ficará impedido de votar em 2026. A restrição também pode gerar dificuldades em outros atos da vida civil, como emissão de documentos, posse em cargo público e matrícula em instituições públicas, conforme as regras aplicáveis.

Todos os serviços eleitorais são gratuitos. A única cobrança possível é de multa para quem deixou de votar e não justificou a ausência em eleições anteriores.

Biometria e documento digital

A biometria é realizada no cartório eleitoral do município. A coleta permite a identificação do eleitor no momento da votação e integra os procedimentos de segurança adotados pela Justiça Eleitoral.

O título de eleitor não é mais enviado em versão impressa para o endereço do cidadão. Atualmente, o documento pode ser acessado pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares.

Quem preferir a versão física pode imprimir o título pelo site do Tribunal Superior Eleitoral ou gerar o arquivo pelo próprio aplicativo, em formato pronto para impressão.

A falta de biometria, por si só, não impede o voto de quem está com o título regular. No entanto, a coleta biométrica é obrigatória para concluir operações eleitorais como primeiro título, transferência de domicílio ou revisão de dados.

Cargos em disputa e orientação

As eleições de 2026 serão gerais. O eleitorado brasileiro votará para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais, no caso do Distrito Federal.

O pleito será organizado em todo o país pela Justiça Eleitoral, com base no cadastro consolidado após o encerramento do prazo. Por isso, quem precisa tirar o título, transferir o domicílio eleitoral ou corrigir pendências deve procurar atendimento antes de 6 de maio.

A orientação é não deixar para o último dia. A proximidade do prazo costuma aumentar a procura pelos cartórios eleitorais e pelos serviços digitais, o que pode gerar filas, lentidão nos sistemas e dificuldade para concluir a solicitação a tempo.