Vacaria avança em regularização de terras e moradias

Com o objetivo de vistoriar áreas do município que não possuem a regularização fundiária e garantir o direito e segurança das propriedade dos moradores, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) participou de ações voltada à regularização fundiária.

Sob a liderança do Superintendente Emerson Rodrigues e do Funcionário de Carreira Carlos Leonardo, a agenda da semana priorizou a vistoria de áreas críticas para a legalização de propriedades, visando garantir segurança jurídica aos moradores e possibilitar a entrega de escrituras de seus imóveis.

Entre os locais vistoriados, estão as antigas terras do DNER, atualmente sob gestão do DNIT, situadas ao lado e em frente à BR 116.

Além disso, a equipe visitou a região atrás da Antiga Autoval, na rua Libera Graneto Bressan, onde várias famílias obtiveram suas escrituras imobiliárias, representando um avanço significativo para a comunidade local.

Na última terça-feira, 23 de abril, no salão de atos da prefeitura, representantes da SPU e da Administração Municipal discutiram estratégias para reduzir o déficit habitacional do município.

Uma área de aproximadamente 24 hectares está em estudo para a implementação de novos projetos habitacionais, alinhados com iniciativas sustentáveis que buscam um desenvolvimento equilibrado da região.

Novos projetos

Na reunião também foram discutidos novos projetos de desenvolvimento do CAT (Aviação), incluindo:

• Criação de uma pista de caminhada ao redor do CAT.
• Área de preservação ambiental com plantação de árvores.
• Estrutura de ciclovia e a construção de uma concha acústica com capacidade para 5 mil pessoas, para eventos cobertos.
• Espaços para churrasqueiras.
• Quadra de sociedade.
• Quadras de tênis e pádel.
• Cancha de bocha.
• Espaço para trailers.
• Parque de diversão entre outros.

Regularização Fundiária

O assunto é muito importante e pode ser melhor compreendido pelos pontos a seguir:

Segurança Jurídica: Proporciona segurança jurídica aos ocupantes de terras, garantindo que possuam títulos de propriedade ou escrituras que comprovem a legalidade de sua posse. Isso evita conflitos e disputas de propriedade.

Acesso a Serviços Básicos: Possibilita o acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo e transporte público. Isso contribui para a melhoria das condições de vida da população.

Desenvolvimento Urbano Sustentável: Contribui para o planejamento urbano adequado, permitindo o ordenamento e a legalização das áreas ocupadas. Isso facilita a implementação de políticas públicas e o desenvolvimento de infraestrutura urbana de forma sustentável e equilibrada.

Inclusão Social: Promove a inclusão social ao garantir o direito à moradia digna para todos, especialmente para famílias de baixa renda que vivem em áreas informais ou irregulares. Isso fortalece o sentimento de pertencimento e cidadania, proporcionando melhores oportunidades de vida para a população.

*Com foto e informações da Prefeitura de Vacaria.

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