Uma Câmara para organizar: George Pires lidera limpeza nas leis esquecidas há 80 anos

Organizar antes de construir: a lógica que move uma transformação

Imagine morar em uma casa onde, por quase oito décadas, foram sendo guardadas instruções, regras e documentos — muitos deles sem uso, desatualizados ou sem mais qualquer função. Agora imagine tentar encontrar um manual importante no meio dessa papelada. Difícil, confuso e, às vezes, até perigoso. Foi com essa lógica que o vereador George Pires, em seu primeiro mandato, decidiu abrir os armários da legislação municipal e começar a limpar o que já não serve mais.

Play

Sua iniciativa, inédita nessas proporções em Vacaria, propõe uma revisão profunda das leis municipais em vigor desde 1947, muitas das quais já perderam a validade prática, mas continuam tecnicamente registradas. Essa “faxina legislativa” representa mais do que um ajuste técnico: é um passo estruturante, capaz de transformar a forma como o município enxerga sua própria legislação e a função do Poder Legislativo.

Vacaria vive um novo ciclo legislativo

Durante muito tempo, o trabalho parlamentar se concentrou em ações assistenciais e respostas imediatas às demandas da comunidade. E essa atuação continua sendo essencial. No entanto, a iniciativa de George mostra que também é possível — e necessário — olhar para dentro da estrutura legislativa e promover organização institucional.

Revisar leis, eliminar normas obsoletas e atualizar o ordenamento jurídico são tarefas que costumam passar despercebidas — mas são fundamentais para garantir eficiência, segurança jurídica e clareza para quem faz e quem cumpre a lei. E o mais importante: esse trabalho não impede que outras frentes da Câmara continuem em pleno funcionamento.

A proposta: limpar o terreno para poder avançar

Ao assumir o cargo, George se deparou com um número expressivo: quase 6 mil leis ordinárias acumuladas desde 1947. A maioria trata de orçamentos anuais, autorizações temporárias ou temas já resolvidos. Mesmo sem efeito prático, essas leis permanecem no sistema, dificultando o acesso a informações realmente úteis e atualizadas.

Em janeiro, George iniciou um trabalho de análise, triagem e validação técnica dessas normas. O resultado da primeira etapa foi apresentado em plenário: um projeto de revogação de 525 leis, que já não produzem efeitos legais. E essa é apenas a primeira fase: a meta é revisar cerca de 2.000 normas até o final do mandato.

A disciplina técnica a serviço da política

Nascido e criado em Vacaria, George tem 38 anos, é pai de três filhas e filho de policial militar. Cresceu nos bairros Vitória e Porcínio, próximo ao batalhão da Brigada Militar — onde também iniciou sua carreira, tendo sido o primeiro colocado no curso de formação de soldados do 10º BPM. Mais tarde, dedicou-se ao Direito, concluindo graduação, especialização, mestrado e doutorado pela Universidade de Caxias do Sul.

Sua formação técnica e seu espírito de disciplina moldam essa iniciativa que se tornou prioridade, assim como um policial precisa conhecer seus equipamentos antes de sair para a rua, um vereador precisa entender quais leis estão em vigor antes de propor novas.

Foco e prioridade: por que só agora?

A pergunta que surge é inevitável: por que, em quase 80 anos, essa revisão nunca foi feita? A resposta, segundo George, está na falta de foco e prioridade institucional. A política local, como em tantas cidades, costuma operar no imediato, no emergencial. Parar para analisar o que já existe, o que deve continuar e o que precisa sair exige escolha consciente, dedicação e paciência.

O trabalho começou no gabinete, em conjunto com o setor técnico da Câmara, responsável por resgatar leis desde 1947, muitas das quais só existiam em formato físico. Foi um esforço de leitura, verificação, análise de validade e categorização — e tudo isso sem que outras atividades do mandato fossem interrompidas.

Apoio e união em torno de uma proposta técnica

Ainda que a iniciativa tenha partido exclusivamente de George, o projeto apresentado ganhou apoio unânime dos 15 vereadores, que assinaram o documento após análise conjunta dos conteúdos. O projeto foi discutido, revisado e cada vereador teve a oportunidade de consultar os dispositivos indicados para revogação.

Esse apoio demonstra que, quando o tema é técnico, fundamentado e voltado ao interesse público, a Câmara de Vacaria pode se unir acima das bandeiras partidárias. O foco, neste caso, está no funcionamento do município e na modernização do sistema.

Revogar também é legislar

Um dos maiores méritos da iniciativa é lembrar que legislar não é apenas criar. Também é limpar, revisar, reorganizar. A permanência de leis ineficazes ou ultrapassadas no sistema jurídico cria confusão, atrasa decisões e pode até prejudicar o cidadão, que se vê diante de regras contraditórias ou sem aplicação prática.

Com a remoção dessas primeiras 525 leis, abre-se espaço para a segunda etapa: a análise de mérito de outras normas ainda válidas, mas desatualizadas. Após isso, o gabinete de George pretende propor revisões em leis estruturantes, como a Lei Orgânica do Município, o Plano Diretor, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Código de Posturas.

Participação popular: da tribuna às redes sociais

A transformação legislativa não está isolada dos anseios da comunidade. Com as sessões transmitidas ao vivo e com a Câmara mais ativa nas redes sociais, os vacarienses estão cada vez mais próximos das decisões políticas.

O gabinete de George relata que as manifestações da população chegam em tempo real durante os debates e que essa interação tem sido fundamental para alinhar as ações parlamentares com a realidade da cidade.

Além disso, o vereador reforça a importância de espaços como a Tribuna Livre e as audiências públicas, onde os cidadãos podem apresentar propostas, críticas e contribuições diretamente aos parlamentares.

Legado para o futuro: o que esperar até 2025

George Pires está no início de seu primeiro mandato, mas já projeta um impacto duradouro. A meta é concluir as três etapas da revisão legislativa, mantendo em paralelo as demais ações do mandato, como pedidos de providência, projetos sociais e articulação com o Executivo.

“O que estamos fazendo não é extraordinário. É o básico. Mas é um básico que nunca foi feito. E por isso faz tanta diferença”, afirma.

Abrir a casa, tirar a tralha, construir com clareza

A função do vereador pode ir muito além daquilo que se vê na superfície. Olhar para dentro, reorganizar o passado e preparar o caminho para o futuro é um tipo de política que não busca aplauso imediato, mas que deixa um legado concreto e necessário.

A Câmara de Vacaria, ao apoiar essa proposta, demonstra que há espaço para inovação legislativa sim e para decisões que priorizam o coletivo.