Segurança Pública de Vacaria está unida e no caminho de soluções concretas para a cidade

A proposta de formar uma Frente Parlamentar principalmente para falar sobre a superlotação do presídio estadual feita pelo vereador Luciano Ramos que abarca a experiência de conhecer a realidade das ruas, e ser reconhecido pelo trabalho na Guarda Municipal nos últimos anos, ganhou o apoio de todas as autoridades da cidade, inclusive dentro da assembléia do estado.

Na tarde de ontem, 14 de março de 2025, a Câmara Municipal de Vacaria sediou a sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O evento contou com a presença de diversas autoridades municipais, estaduais e representantes das forças de segurança, consolidando um momento de discussão sobre os desafios e melhorias necessárias na área.

E o que era esperado, diante de resultados impressionantes que essas forças tem obtido, aconteceu: muita transparência e objetividade.

Manifestações da área da segurança:

O Secretário Municipal de Segurança Pública, Tenente-Coronel Fabiano Paim, que conhece a realidade das ruas e a importância de se agir rapidamente, enfatizou a relevância da pressão política para a conquista de melhorias:

“Já perdemos a delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Vacaria por falta de força política. Precisamos nos mobilizar para que isso não aconteça novamente. O presídio está interditado, e enquanto não tivermos uma solução definitiva, nossa segurança continuará comprometida.”

Segundo ele, a transferência de presos para outras cidades tem causado transtornos para as forças de segurança, desviando efetivos e prejudicando o policiamento local: – “Cada viatura que sai de Vacaria para levar presos a Caxias do Sul significa menos policiamento nas ruas. Precisamos de uma solução urgente.”

O vice-prefeito Fernando Maciel se posicionou objetivamente sobre a questão do presídio: “O prefeito Andrezinho já se colocou à disposição para a doação de um terreno destinado à construção de um novo presídio. Agora, precisamos unir esforços para que essa iniciativa se torne realidade.”

Ele também destacou o papel da comunidade e dos agentes de segurança: “Temos orgulho do trabalho das forças de segurança em Vacaria. Nosso compromisso é continuar apoiando e buscando recursos para fortalecer esse setor.”

O representante da SUSEP, Antônio Carlos Gabi, reforçou a importância de uma estrutura adequada: “O atual presídio está completamente lotado. A construção de uma nova unidade é uma necessidade urgente. Estamos aqui para colaborar e buscar soluções em conjunto.”

O Delegado Regional Carlos Alberto Defaveri, colocou nitida e objetivamente os dados preocupantes: “Temos um presídio projetado para 100 vagas e hoje com mais de 400 presos. Essa é a maior superlotação proporcional do estado.”

O Tenente-Coronel Becker Comandante do CRPO Nordeste ampliou a questão regionalizando a situação atual – “Sabemos que construir um novo presídio é um desafio, mas precisamos agir. Com o trabalho intenso das forças policiais, tivemos um aumento considerável na taxa de prisões em Bom Jesus, e cerca de 100 dos 400 presos em Vacaria são oriundos desse município. Isso demonstra que essa não é uma questão apenas de Vacaria, mas de toda a região dos Campos de Cima da Serra. Precisamos de uma solução que envolva todos os municípios afetados.”

Outras manifestações que também ganharam destaque

O deputado estadual Pasin, que já foi prefeito de Bento Gonçalves e é reconhecido como um gestor que contribuiu muito para a evolução da cidade, compartilhou sua experiência na construção do novo presídio de Bento Gonçalves e propôs uma solução semelhante para Vacaria:

“Conseguimos construir um presídio moderno em Bento por meio da permuta de bens inservíveis do Estado. Em Vacaria, podemos seguir o mesmo caminho, utilizando a área do atual presídio para viabilizar a construção de uma nova unidade.” –

Segundo ele, essa abordagem permitiria levantar os recursos necessários sem depender exclusivamente do governo estadual: – “Com a avaliação correta do terreno atual e a busca de outras áreas de baixo aproveitamento, é possível viabilizar a construção sem sobrecarregar os cofres do Estado.”

“A empresa Verdi aceitou a permuta de imóveis inservíveis pelo valor da construção do presídio em Bento Gonçalves. Em Vacaria, podemos seguir o mesmo modelo. No dia 11 deste mês, foi anunciada a venda de uma das áreas usadas para a permuta. O valor geral das vendas desse empreendimento privado ultrapassará 840 milhões de reais. Isso demonstra como o setor privado pode contribuir para transformar áreas antes desvalorizadas em projetos que geram desenvolvimento.”

“Se fizermos um levantamento da área onde está localizado o atual presídio de Vacaria, podemos ver que ele vale pelo menos 10 milhões de reais. Se conseguirmos reverter esse valor para a construção de um novo presídio e buscarmos outros terrenos inservíveis do estado, conseguimos viabilizar esse projeto sem depender apenas do orçamento estadual.”

“Me coloco à disposição para, junto ao secretário Sandro Caron e ao secretário Viana, buscar alternativas e trazer essa solução para Vacaria. Temos caminhos viáveis e não podemos deixar essa pauta morrer mais uma vez.”

Vereador Mauro – “Em 2018, eu era presidente da Câmara de Vereadores e recebi a convocação – não era nem convite, era convocação – do então promotor Rodrigo Sander. Ele provocou toda a sociedade, OAB, Ministério Público, PRF, Polícia Civil, Brigada Militar, entre tantos outros órgãos, para que nós fizéssemos uma reunião com o secretário de segurança da época, César Schirmer, justamente com a pauta do presídio estadual. Na época, lembro muito bem que o custo da construção de um novo presídio era de 20 milhões. Me surpreendeu que esse valor não aumentou tanto, pois eu imaginava o dobro.”

Presidente da OAB, Mateus – Quero rapidamente destacar o trabalho que a OAB já realizou. Lá no ano de 2016, ainda na gestão do Dr. Teodoro Stédile Ribeiro, nós criamos uma comissão de estudos a respeito das condições do presídio estadual de Vacaria. Naquele momento, já havíamos diagnosticado toda essa problemática.”

“Após isso, iniciou-se a primeira frente parlamentar de segurança, onde nosso delegado Defaveri fazia parte, junto com o Tenente-Coronel Paim. Estivemos em reunião com o então governador Sartori e o secretário de segurança da época, César Schirmer, para tratar das dificuldades do presídio de Vacaria. Acredito que um dos grandes problemas foi que, após essa reunião, ocorreram eleições e o governo mudou. Infelizmente, quando se mudam as gestões, precisamos recomeçar todo o processo, e foi isso que aconteceu.”

“Vacaria precisa querer essa mudança. Precisamos lutar por um novo presídio. O senhor, deputado, trouxe ótimas ideias, e acredito que, a partir de agora, precisamos nos movimentar imediatamente em Porto Alegre, porque já sabemos que, no final do próximo ano, teremos novas eleições e passaremos novamente por essa troca de governo.”

Marcelo Dondé – “Na primeira frente parlamentar, presidida pelo comissário Abreu, participamos ativamente e tivemos essas discussões com o governo do estado na época do Sartori. O projeto do novo presídio estava bem encaminhado, mas, com a mudança do governo, o processo travou.”

“Naquela época, havia apenas uma construtora autorizada a construir presídios no Rio Grande do Sul, chamada Verdi. Era uma empresa única que realizava esse tipo de obra. Conseguimos um orçamento de 24 milhões, e o município já havia se comprometido a doar uma área de 8 hectares. No entanto, com a troca de governo, todo o processo parou.”

“Quero reforçar o compromisso do senador Luis Carlos Heinze e do deputado Covatti Filho, que estão na Expo Direto e não puderam estar presentes hoje. Ambos são parceiros dessa frente parlamentar e já manifestaram apoio à construção do novo presídio. Precisamos seguir adiante e garantir que esse projeto saia do papel.”

Os próximos passos já estão previstos

Ao final da sessão, o vereador Luciano Ramos destacou os próximos passos:

“Vamos buscar uma audiência com o secretário de Assuntos Penitenciários para dar andamento ao projeto do novo presídio. Essa luta não pode ficar apenas no discurso.”

Foi formada uma comissão dentro da Frente Parlamentar de Segurança Pública, incluindo representantes da Câmara, do executivo municipal, das forças de segurança e da OAB.

O objetivo é manter a pauta ativa e garantir que as propostas avancem.

O reconhecimento pelo trabalho realizado na região

Na primeira quinzena de fevereiro o Tenente-Coronel Becker Comandante do CRPO Nordeste e o o Delegado Regional da Polícia Civil, Carlos Alberto Defaveri estiveram em Porto Alegre na Reunião de alinhamento mensal das forças de Segurança Pública do Estado. Ambos estiveram falando sobre o excelente trabalho que estão fazendo na região dos Campos de Cima da Serra.

O merecido reconhecimento por parte do Governo do Rio Grande do Sul não foi surpresa e sim consequência. O “plantio no interior” realizado por ambos, em ações efetivas na região, registrado e reconhecido aqui no Diário de Vacaria, se tornou a “colheita na capital” em um dos programas mais efetivos da história da segurança pública do estado.