Plano de Governo Marcelo Dondé

Escrito em 27/09/2024. Postado em Eleições Municipais 2024.

PLANO DE GOVERNO

COLIGAÇÃO POR VACARIA, POR NOSSO POVO.

SAÚDE

Melhorar o serviço de urgência e emergência junto ao HNSO com contração de médico para reforço, no sentido de suprir a demanda da emergência;
Ampliar a quantidade de cirurgias eletivas ofertadas;
Ampliar a quantidade de cirurgias de próteses ortopédicas ofertadas;
Implantar farmácia 24 horas;
Implantar o atendimento vespertino das 18h às 22h, nas UBS com maior demanda;
Implantar o Centro de Diagnósticos por Imagem e Reabilitação, com a realização de exames de Raios-X, ecografia, tomografia, ressonância magnética, mamografia, endoscopia, colonoscopia e eletroneuromiografia; bem como a reabilitação feita por profissionais habilitados;
Ampliação dos serviços prestados às pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA);
Ampliação do serviço de atendimento no CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial de modo a suprir a alta demanda;
Promover e apoiar ações de Prevenção de Saúde;
Promover atendimento humanizado por todos os atendentes e prestadores dos serviços de saúde através de treinamento e aperfeiçoamento contínuo das equipes;
Reorganizar a prestação do serviço do setor de transportes de saúde;
Apoiar à implantação do Centro de Especialidades de Oncologia do HNSO;
Ampliar as práticas integrativas e complementares de saúde (PICS);

EDUCAÇÃO

Criação do Núcleo de Extensão Educacional no contra turno escolar ofertando, de forma gratuita, atividades relacionadas ao pensamento computacional, empreendedorismo, inovação, tecnologia, robótica, manufatura 3D, linguagens, maker, fábricas startups, design de games, informática, teatro, arte e criatividade;
Pagamento do Piso Salarial Nacional dos Professores;
Conclusão da Escola do bairro Altos da Gloria;
Construção de Escola de Educação Infantil;
Aumentar o número de profissionais no NEAPE (Núcleo Especializado de Atenção e Prevenção do Escolar) tais como fonoaudiólogos, psicólogos, psicomotricistas, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais;
Criar o cargo de psicopedagogo, conforme atribuições contidas no Código de Ética da ABPp, e promover concurso público de modo que cada escola da rede tenha um profissional a seu dispor;
Criar o cargo de monitor escolar, definir atribuições, número de vagas e promover concurso público;
Promover formação continuada para professores e demais servidores da área da educação;
Transformar em Programa o Projeto e Recuperação e Recomposição da Aprendizagem existente nas escolas municipais desde 2021;
Equipar as Salas de Recursos das Escolas, bem como salas de atendimento para psicopedagogos e psicomotricistas;
Equipar as escolas com materiais didáticos e permanentes adequados e em quantidade que supram as suas necessidades;
Realizar a manutenção periódica das escolas da rede (pintura, marcenaria, elétrica, hidráulica, limpeza dos pátios);
Efetivar a inclusão digital das escolas com acesso à internet para todo o corpo docente e discente oportunizando a efetiva implantação do Sistema de Ensino Aprende Brasil gradativamente aos anos finais do Ensino Fundamental;
Implantar o plano de carreira das auxiliares de desenvolvimento infantil, efetuando a troca de padrão dos mesmos do E3 para o E4.
Melhorar a gestão e avaliação dos materiais fornecidos em licitações de modo que os produtos sejam escolhidos por melhor preço e qualidade presando pela eficiência dos materiais, produtos de higiene e limpeza;
Destinar professores e funcionários em numero suficiente para o bom desempenho do trabalho de acordo com numero de alunos por escola;
Melhorar o repasse de verba para a Associação dos Universitários que se deslocam até Lages-SC e alunos do Ensino Médio Profissionalizante que estudam em São José do Cerrito – SC;
Disponibilizar vale transporte para os estudantes do Instituto Federal;
Realização de concurso público para professores dos anos iniciais, por área dos finais e servidores da educação.

HABITAÇÃO

Estimular o desenvolvimento urbano vertical;
Criar e aparelhar o departamento do REURB como uma das principais ações da Secretaria de Habitação e Regularização buscando dar efetividade e prosseguimento aos processos, tanto dos loteamentos irregulares, quanto daqueles imóveis inseridos em áreas regulares, mas com pendencias formais garantindo a segurança jurídica dos ocupantes destes imóveis lhes asseguram o direito fundamental à moradia;
Firmar Convênio com o Cartório de Registro de Imóveis a fim de dar seguimento aos projetos do REURB.
Criação do Projeto Construindo Casas, Realizando Sonhos, o qual consiste no mapeamento da falta de moradia e a construção de unidades habitacionais para a população.
Criação do Projeto Dignidade, o qual consiste na construção de banheiros nas residências que não possuem;
Transformar Vacaria em uma cidade mais humana, voltada para todas as pessoas, combatendo a falta de moradia, levando infraestrutura adequada para a periferia e proporcionar aos munícipes a oportunidade de frequentarem todos os espaços públicos;

DESENVOLVIMENTO e ASSISTENCIA SOCIAL

Criar o programa Cesta Sustentável com mais gêneros alimentícios nas cestas básicas oferecidas pelo município, aumentando o número de cestas básicas doadas;
Ampliação do Asilo – serviço de acolhimento a pessoas idosas, com aumento de vagas no município para pessoas idosas com vulnerabilidades;
Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade e construção de um centro Dia para pessoas Idosas;
Reestruturar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com a criação de mais um CRAS para melhor atender a população;
Implantar o projeto de proteção social básica (PSB), em domicilio para pessoas com deficiência e idosas;
Implantar a Vigilância Socioassistencial, permitindo o acompanhamento técnico das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais do município;
Ampliar os projetos para a terceira idade;
Criar um balcão de atendimento à população com o objetivo de orientar a população para acessar os benefícios eventuais disponíveis;
Implantar o programa de Abordagem Social para atender à população em vulnerabilidade social;
Fortalecer o trabalho do CADASTRO ÚNICO a fim de identificar população de extrema pobreza no município, para poder auxilia-los;
Coordenar e fortalecer o Programa Infância Melhor;
Aumentar o investimento com recursos próprios do município para subsidiar os serviços, projetos e programas da Assistência Social no município. – Manter em consonância com a coordenadoria da mulher o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
Ampliar a parceria com a Casa Fratelli Tutti.

SEGURANÇA

Busca de parcerias para a remoção do Presidio Estadual do Centro da Cidade;
Manter o efetivo da guarda municipal em 100GMs repondo conforme aposentadorias ou cargos vagos por motivos diversos;
Criar a patrulha Guardiã Maria da Penha: unidade especializada no atendimento e na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, atuando em conjunto com a rede de apoio existente na Coordenadoria da Mulher;
Criar o programa de renovação da frota da Guarda Municipal a cada dois anos, garantindo a eficiência e a segurança das operações;
Ampliar a frota da GTAM – Grupo Tático Motorizado – ampliar o número de patrulhas com motos para dinamizar e agilizar o primeiro atendimento;
Valorização Salarial realizar estudo à Implementação para a troca do padrão E3 para E5; bem como para implementação do adicional de risco de vida;
Implementar programas de treinamento e qualificação periódicos, abrangendo técnicas modernas de segurança pública, primeiros socorros, negociação em crises, entre outros;
Criar o programa GUARDA SAUDAVEL, que trate a saúde mental e aborde tanto a prevenção quanto o tratamento de questões psicológicas e psiquiátricas dos agentes de segurança.
Criar e implantar o programa de guarda mirim visando à formação cívica e introdução à segurança pública para jovens, promover a educação preventiva e construir uma relação positiva com a comunidade.
Construção de Bases de Apoio: Estabelecimento de bases de apoio em pontos estratégicos, como a Praça Daltro Filho, o parque do Aeroporto Luiz Eduardo Schio e rodoviária equipadas com banheiros e câmeras de segurança, para uso de guardas em serviço;
Reativar do Número de Emergência 153: Reativação e divulgação do número de emergência da Guarda Municipal;
Criar o Canil da Guarda Municipal: Com adestradores capacitados da própria GM aperfeiçoar cães para faro de drogas, busca e ataque, dessa forma vindo a contribuir com os demais órgãos de segurança quando for necessário, utilizando também os cães para visitas terapêuticas em hospitais e palestras em escolas;
Ampliar o Sistema de Vídeo monitoramento nas vias vicinais do município com câmeras em pontos estratégicos do interior.

INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO OBRAS e INTERIOR

Construir o viaduto da BR 116 entroncamento com a Avenida Samuel Guazelli. Projeto Asfalto no Campo – pavimentação asfáltica para o interior nas localidades das Capelas do Rosário, Capão da Herança, Macena, estrada velha para o Prado, Ramada, São Pedro e Fazenda da Estrela;
Alargar, limpar e fazer a drenagem das estradas do interior;
Dar seguimento na pavimentação asfáltica nas ruas mais deficitárias de paralelepípedo;
Efetuar barreiras de contenção nos arroios da cidade, evitando a erosão e comprometimento das residências próximas;
Análise de viabilidade para a troca de localização da rodoviária atual para a esquina da Moreira paz com a BR 116;
Realocar as garagens da prefeitura;
Reformar o mercado público municipal;
Criar 3 subprefeituras do interior São Pedro/Fazenda da Estrela, Refugiado e Macena;
Revisar o Plano Diretor, ajustando com código de obras e posturas, plano diretor da bacia de captação e a lei de parcelamento do Solo, criando uma comissão de revisão e compilação da legislação municipal;

AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE

Implantar o projeto Internet no Campo. A conectividade rural é um elemento de infraestrutura essencial para a agricultura digital. A tecnologia no campo trará redução de custos e otimização do tempo, realização de prognósticos e utilização de aplicativos que facilitam o trabalho dos produtores;
Incentivo ao cultivo de pequenas frutas e olerícolas;
Criação de uma central (cooperativa) de recebimento de pequenas frutas, congelamento e comercialização;
Regularização da agroindústria familiar;
Ampliar o Projeto Patrulha Agrícola – Disponibilizando máquinas agrícolas para dar suporte ao preparo de áreas para o cultivo (arados, grades, pulverizadores, distribuidor de sementes, enxada rotativa, espalhador de calcário, roçadeira, pequenas máquinas de plantio direto);
Implantar o projeto para desenvolvimento de micro vinícolas como incentivo à produção de vinhos locais e ao turismo;
Promover ações conjuntas entre a Secretária de Agricultura e a Emater com cursos de aperfeiçoamento e assistência técnica aos produtores, Disponibilizando engenheiro Agrônomo para o pequeno produtor;
Fomentar a implantação de um pequeno abatedouro de ovinos, suínos e aves;
Prospecção de empresas visando o beneficiamento de grãos no município (esmagamento de soja, produção de rações);
Orientar a população do meio rural sobre o preparo de reciclagem de lixo orgânico;
Estabelecer o serviço de recolhimento de recipientes de produtos utilizados na agropecuária, bem como do lixo reciclável;
Criar o Cargo de Diretor Executivo Municipal de Meio Ambiente para dar mais eficiência a gestão da Divisão Ambiental;
Implantar o Programa de Educação Ambiental nas escolas e empresas que visem a conscientização sobre às mudanças climáticas, à redução no desperdício de água, a separação dos resíduos e diversas outras boas práticas ambientais;
Fortalecimento do Espaço Ambiental Gralha Azul e do Viveiro Municipal;
Exigir a construção de Estações de Tratamento de Esgoto. Alcançar 100% de esgoto tratado em 10 anos, conforme contrato;
⁠Implantar o Programa Vacaria Verde – arborização da cidade.
⁠Fortalecer da Coleta Seletiva;
Incentivar às associações de recicladores. Unidades populares de triagem. Com auxílio para comercialização e fortalecimento da cadeia logística da venda de reciclados;
Criação e Manutenção do Centro de bem-estar animal, local de atendimento, recuperação e castração;
Criação da Casa de Recolhimento;
Criar Programa de castrações mais abrangentes, que não se limitem ao cad único, e sim que atenda a demanda;
Disponibilizar medicamentos de menor complexidade como sarnicídas, vermífugos.

ESPORTES e LAZER

Fazer o Georreferenciamento da Área do Parque do Luiz Eduardo Schio a fim de definir os espaços e layout previamente ao projeto de infraestrutura;
Criação de centro de eventos com capacidade para 5000 pessoas;
Construir uma Arena Cultural Poliesportiva no Parque Luiz Eduardo Schio;
Finalizar a construção do Estádio Municipal Poliesportivo;
Construir concha acústica no Parque Luiz Eduardo Schio;
Implantar Praça de Alimentação;
Arborização do Parque Luiz Eduardo Schio;
Projeto Terceira Idade – Promover a inclusão social e a prática de atividades físicas entre os idosos. Criação de infraestrutura específica para a terceira idade dentro do parque;
Realização de reformas e manutenção periódica em todos os ginásios e quadras esportivas dos bairros;
Restauro e Conservação do Patrimônio Histórico ;
Incentivar a prática esportiva entre os jovens. Criação de equipes esportivas em todas as escolas municipais nas modalidades de futsal, voleibol, basquete, handebol;
Valorização do Campeonato Municipal de futebol e Criação de Competições Municipais de vôlei, basquete, corrida de rua e ciclismo.

CULTURA e TURISMO

Transformar o prédio da atual prefeitura em Museu Municipal e instalar no mesmo espaço a Biblioteca Pública Municipal;
Apoio aos Artistas Locais – Fortalecer a cena cultural local e desenvolver novos talentos. Oferecer apoio financeiro, para representação em eventos e competições fora do município.
Aprovar e implantar o Plano Municipal de Turismo.
Revitalizar a Casa do Povo.
Rever o Plano Municipal de Cultura com a promoção de eventos e festivais; bem como a Criação da Festa da Maçã; fomentar o calendário cultural de eventos.
Educação e Formação Cultural -Formar cidadãos conscientes e engajados culturalmente. Implementação de aulas de artes nas escolas municipal e oferta de oficinas culturais.
Integração Cultural e Inclusão Social – Garantir o acesso de todos os cidadãos à cultura, independentemente de sua origem ou condição social. Criação de programas de inclusão cultural e parcerias com organizações sociais.
Construção dos pórticos nas entradas e saídas do município que ainda não possuem.
Transformar a Casa do Povo em casa de cultura com oficinas, exposições e apresentações.
Apoio e fortalecimento do Rodeio Crioulo Internacional e aos Festejos Farroupilhas.
Apoio e fortalecimento da Gincana Cultural;
Fortalecimento do Atelier Livre Municipal;
Apoio e fortalecimento do Carnaval Municipal;
Reativação da Cripta – espaço multicultural para teatros, recitais e resgate do acervo dos painéis que contam a história da construção do município.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fomentar a implantação do terminal rodoferroviário;
Fomento par a implantação do aeroporto regional de cargas;
Implantar nova área industrial;
Ampliar a oferta de cursos os profissionalizantes no Cemax;
Desenvolver plano de captação de novos empreendimentos e empresas para o município.

GESTÃO E FINANÇAS

Criar o Projeto “PREFEITURA NO BAIRRO” atuando de forma integrada com a população na solução dos problemas, visando atender as necessidades da população em cada bairro segundo suas prioridades;
Criar equipe de especialistas em projetos para captação de recursos nas diversas áreas de atuação;
Criar o aplicativo do projeto FALA COMUNIDADE, para relato de serviços.