Aumento de impostos: FEDERASUL convoca lideranças
Na quarta feira (20/03) durante reunião almoço Tá na Mesa, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa convocou as lideranças de classe de todo Estado para uma mobilização.
Ela será realizada às 15 horas do dia 1º de abril, na frente do Palácio Piratini e vai contra os decretos do Governador Eduardo Leite que aumentam impostos sobre alimentação dos gaúchos.
Na mesma reunião o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Antônio da Luz destacou que a situação é bastante delicada já que a atividade econômica do Estado está estagnada.
“Temos um grave problema fiscal que precisa ser resolvido, mas o caminho não é esse”.
Ele mostrou números onde as alterações tributárias no Rio Grande do Sul vão no sentido contrário da Reforma Tributária. Isso traz mais dificuldades para a vida dos consumidores.
Afirmou ainda que as medidas, a médio prazo provocam o fechamento de negócios já que o dinheiro não entrará na economia mas irá para a mão do Estado.
Em seguida, o economista-chefe do CDL POA, Oscar Frank analisou as finanças públicas do Rio Grande do Sul em que constatou que diversos comparativos mostram que o ICMS superou a inflação e o PIB.
“Entre os anos de 1995 e 2023, o ICMS cresceu 7,3% a mais que o PIB, explicou. Ainda assim, segundo o economista, isso não se traduz em maior crescimento da economia gaúcha.
A manifestação é uma segunda opção, caso um novo decreto legislativo que susta os efeitos do decreto nº 57.366/2023 protocolado pelos deputados Paparico Bacchi e Rodrigo Lorenzoni não seja aprovado. A votação na Assembleia deve ocorrer nesta terça-feira (26/03)
Decreto nº 57.366/2023
Publicado pelo governador Eduardo Leite em 16 de dezembro de 2023, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo do percentual que calcula o valor final do ICMS.
Uma série de produtos que hoje são isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor a partir de 1º de abril por causa da cobrança do ICMS. Carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que hoje têm 7% de ICMS sobre os produtos, passarão a 12%.
O objetivo do Decreto é a manutenção das contas do Governo do Estado sem que precise mexer no ICMS sda cesta básica, gás de cozinha e combustíveis. O governo afirma ser a opção menos amarga
Famílias de baixa renda não terão impacto
Com a ampliação do Devolve ICMS, as famílias gaúchas de baixa renda não sentirão os efeitos da reoneração.
A partir deste ano, o programa beneficiará todos os núcleos familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, que engloba famílias com renda total de até três salários mínimos ou meio salário mínimo per capita (por membro).
As famílias inscritas no CadÚnico e que recebem o Bolsa Família terão um aumento superior à renoreação dos alimentos, o que significa um acréscimo de mais de R$ 40 por mês no poder de compra.
Já as famílias registradas no cadastro federal, mas que não recebem o Bolsa Família, ficarão imunes às elevações ao receberem em torno de R$ 118 por ano.
Na prática, a ampliação do Devolve ICMS fará com que dois a cada cinco gaúchos fiquem protegidos dos efeitos das mudanças no preço dos alimentos
Para ler o decreto na integra clique aqui.
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