Iniciará prazo para declaração anual de rebanho no RS

Começa na próxima segunda-feira (15/4) o período para a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2024 no Rio Grande do Sul. A obrigatoriedade, que se estende até 14 de junho, envolve todos os produtores rurais do estado.

A Declaração de Rebanho é uma exigência sanitária para todos os produtores de animais no Rio Grande do Sul.

A coleta de dados não apenas garante conformidade legal, mas também fornece insights para políticas de saúde animal mais eficazes, explica Rosane Collares, diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi).

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita online através do módulo específico dentro do Produtor Online.

Um tutorial está disponível para auxiliar no preenchimento. Alternativamente, o produtor pode optar pelo preenchimento em formulários PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com assistência dos servidores da Seapi e assinatura digital com a senha do Produtor Online.

O processo envolve um formulário de identificação do produtor e detalhes gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e abelhas. Informações sobre situação fundiária, atividades principais e áreas totais também são requisitadas.

Em 2023, a adesão à declaração alcançou 84,19%, mantendo-se em linha com as médias dos anos anteriores.

Para mais informações: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao

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