Forças Policiais do RS adotarão câmeras corporais em 2024

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul planeja a implementação das câmeras corporais ainda em 2024.

A empresa escolhida foi homologada no início de abril, inserindo o equipamento na Ata de Registro de Preços na quinta-feira (25/4) pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O registro em ata facilita a adesão de outros órgãos interessados.

O processo de contratação do serviço de locação de câmeras corporais envolveu quatro empresas participantes, com a licitação realizada pela Celic em maio de 2023. Esta foi a segunda tentativa de contratação, após a primeira licitação em dezembro de 2022 não ter sido bem sucedida.

No final de março de 2023, a quarta colocada foi convocada para testes práticos, requisito para aprovação da vencedora. Os equipamentos foram disponibilizados em abril para avaliação técnica. As três primeiras colocadas não atenderam aos requisitos do edital.

Foram verificados 48 requisitos, incluindo duração da bateria, cadeia de custódia, gravação contínua e registro de dados de eventos.

Também foram avaliados o controle do usuário, gestão de gravações, relatórios operacionais, localização por GPS e marca d’água para identificação dos vídeos. O equipamento selecionado atendeu a todas as exigências.

O próximo passo é a elaboração do contrato com a empresa vencedora pela SSP, seguido pela definição do cronograma de entrega. A expectativa é iniciar o uso das câmeras ainda em 2024 em Porto Alegre.

O edital prevê a aquisição inicial de 1.100 câmeras, com possibilidade de dobrar a quantidade. O custo unitário é de R$ 589, totalizando um investimento inicial de aproximadamente R$ 650 mil.

A empresa contratada fornecerá os equipamentos em regime de comodato e será responsável pela captação, transmissão, armazenamento e compartilhamento dos dados gerados, além da manutenção das câmeras.

Saiba a importância das câmeras corporais

O uso de câmeras corporais pelos policiais tem ganhado destaque e importância crescente em diversas partes do mundo. Entenda alguns pontos que ressaltam a relevância desses dispositivos:

• Transparência e Prestação de Contas: As câmeras corporais fornecem uma forma objetiva de documentar as interações entre policiais e cidadãos. Isso promove a transparência nas ações policiais, permitindo uma prestação de contas mais efetiva por parte das autoridades.
  
• Evidências em Investigação: Podem servir como evidências cruciais em investigações criminais e processos judiciais. Elas oferecem uma perspectiva imparcial dos eventos, ajudando a esclarecer situações controversas e a determinar responsabilidades de forma mais precisa.
  
• Proteção para Policiais e Cidadãos: O uso delas pode contribuir para a segurança tanto dos policiais quanto dos cidadãos. Sabendo que suas ações estão sendo gravadas, os policiais tendem a agir de acordo com os protocolos estabelecidos, reduzindo o risco de confrontos desnecessários ou uso excessivo da força. Além disso, as gravações podem proteger os policiais de acusações infundadas de má conduta.
  
• Melhoria na Conduta Policial: A presença das câmeras pode incentivar práticas policiais mais éticas e profissionais. Os policiais têm consciência de que estão sendo observados e, portanto, podem ser mais cautelosos em suas interações com o público, evitando comportamentos inadequados ou abusivos.
  
• Fortalecimento da Confiança Pública: Pode contribuir para o fortalecimento da confiança entre a polícia e as comunidades que ela serve. Ao demonstrar um compromisso com a transparência e a prestação de contas, as autoridades policiais podem ganhar a confiança dos cidadãos, promovendo uma relação mais positiva e colaborativa.