Estado Destina Mais de R$ 200 Milhões para Projetos de Irrigação
O governo do Estado anunciou, na quinta-feira (29/2), R$ 213,2 milhões para a subvenção de projetos de irrigação, com estimativa de investimentos por parte dos produtores na ordem de R$ 2 bilhões.
Em quatro anos, espera-se aumentar a área irrigada em 100 mil hectares, um incremento de 33% das principais culturas de sequeiro, como milho e soja.
A meta é mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, aumentar a reservação de água e a irrigação (elevando a produtividade das culturas) e se aproximar da autossuficiência de grãos, principalmente do milho e da soja.
O anúncio foi feito durante o lançamento da etapa 2 do programa de irrigação do Estado, que integra as ações do Supera Estiagem. O evento ocorreu no Palácio Piratini com a presença do governador Eduardo Leite e do titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes. Participaram ainda outras autoridades, prefeitos e lideranças municipais e produtores rurais.
O governador disse que o caminho da subvenção dos projetos busca mobilizar um número maior de produtores e garantir mais iniciativas de investimentos em irrigação. “Em vez de fazer a equalização de juros – como ocorreu no passado, sem a geração de mobilização suficiente –, optamos por um caminho no qual o Estado paga uma espécie de prêmio ao produtor que faz o investimento em irrigação, seja com seus recursos próprios ou com financiamento”, explicou. “Ao observar isso, o Estado paga até R$100 mil ou 20% do valor do investimento como uma forma de incentivar as ações para irrigação. Queremos fazer uma grande mobilização para que os produtores conheçam essa possibilidade e realizem a adesão, expandindo a irrigação.”
O Estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto (que pode ser financiado por instituições bancárias ou por recursos próprios) e a apresentação de laudos de conclusão e dos demais documentos comprobatórios exigidos no edital.
O programa é destinado a todos produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.
Para iniciar o programa, em 2024 estão assegurados R$ 20 milhões destinados ao pagamento parcial dos projetos de irrigação. As regras para participação serão publicadas em edital no Diário Oficial do Estado, e os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025.
Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadin/RS; e a regularidade fiscal. Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária.
Feltes destacou que apenas 4% da área de sequeiro é irrigada, o que corresponde a cerca de 310 mil hectares. Segundo ele, aumentar a área irrigada nas lavouras é estratégico para diminuir a importação de grãos.
“O governo está apresentando uma política permanente baseada na reservação de água e na implantação de sistemas de irrigação. O objetivo é aumentar 25 mil novos hectares irrigados por ano em todas as regiões do Estado por meio de um programa que é de fácil compreensão por parte do produtor rural”, destacou o secretário. “Isso porque não envolve equalização de juros nem pagamento de parcelas do financiamento, mas dinheiro direto ao beneficiário, com previsibilidade do montante a receber, deixando-o livre para buscar crédito no operador bancário de sua preferência ou até mesmo com recursos próprios.”
Primeira etapa
Em agosto de 2023, o governo estadual lançou a primeira etapa da subvenção econômica para projetos de irrigação, oferecendo um repasse de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 15 mil por produtor.
Um total de 281 projetos foi recebido, com 264 aprovados, totalizando um investimento de cerca de R$ 17 milhões por parte dos produtores.
O governo investirá aproximadamente R$ 2,4 milhões, com média de R$ 9,2 mil por beneficiário, mediante prestação de contas do sistema de irrigação.
As finalidades de irrigação incluem diversas culturas, como pastagens, milho, fruticultura, olericultura, soja, floricultura, hidroponia, feijão e fumo, utilizando sistemas como aspersão convencional, localizado, autopropelido e pivô central.
As regiões com maior número de projetos foram Missões, Serra, Alto Uruguai e Planalto Médio.
Um exemplo de sucesso é o produtor rural Andre Luis Trentin, de Cruz Alta, que conseguiu melhorar sua produção após implementar um açude e agora planeja instalar sistemas de irrigação.
Outras ações do Supera Estiagem
Durante um evento, foram divulgadas outras iniciativas do programa “Supera Estiagem” visando aumentar a produtividade e a renda dos produtores estaduais.
Um edital para perfuração de poços teve adesão de 320 municípios, visando a perfuração de um poço por cidade, com investimento estimado em R$ 41 milhões, beneficiando 19 mil famílias.
A instalação de cisternas em propriedades rurais beneficiou 219 municípios, com até três cisternas por cidade, totalizando um investimento de R$ 13,1 milhões.
Um programa de açudes contemplou 433 municípios, permitindo a execução de até 12 açudes por cidade, com um investimento total de R$ 46,2 milhões, dos quais R$ 44,7 milhões já foram empenhados.
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