Podcast ‘Conflito e Consenso’ aprofunda discussão sobre o Tribunal do Júri

O podcast ‘Conflito e Consenso’ chega ao seu sexto episódio trazendo uma discussão aprofundada sobre o Tribunal do Júri. Apresentado pelo Professor Felipe Vanin Rizzon e pelo advogado Renan Kramer Boeira, o programa busca esclarecer aspectos jurídicos de forma acessível tanto para profissionais e estudantes de Direito quanto para o público em geral.

O podcast conta com a parceria do Diário de Vacaria, reforçando o compromisso de trazer temas relevantes com seriedade e clareza. Nesta edição, os apresentadores continuam o debate sobre o Tribunal do Júri, aprofundando a segunda fase do julgamento e analisando temas essenciais para a compreensão do funcionamento da Justiça.

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O Que Foi Discutido No Episódio?

Neste episódio, os apresentadores iniciam o debate retomando conceitos já explorados anteriormente. No quinto episódio, eles explicaram a estrutura bifásica do Tribunal do Júri, apresentaram os tipos de crimes julgados e compararam o sistema brasileiro com o norte-americano. Agora, eles aprofundam a segunda fase do julgamento, abordando a preparação para a sessão de julgamento, a dinâmica do tribunal e os desafios enfrentados pelos advogados de defesa e pela promotoria.

Entre os principais temas tratados, destacam-se:

• O conceito e as implicações do desaforamento.
• Diferenças entre o Tribunal do Júri brasileiro e o americano.
• O processo de escolha dos jurados e suas influências no julgamento.
• A disposição cênica do tribunal e seu impacto nas decisões.
• A plenitude da defesa e os desafios enfrentados pelos advogados.

Cada um desses pontos foi discutido detalhadamente, trazendo exemplos práticos e referências a casos reais.

Desaforamento: Quando o Julgamento Pode Mudar de Cidade?

Um dos tópicos centrais foi o desaforamento, que ocorre quando um julgamento é transferido para outra cidade. Isso acontece para evitar que a parcialidade dos jurados comprometa a decisão. O caso da tragédia da Boate Kiss foi usado como exemplo de um julgamento que precisou ser deslocado devido à grande comoção popular e pressão midiática.

Felipe e Renan explicam que o desaforamento é uma medida excepcional, usada apenas em situações em que a ordem pública ou a imparcialidade dos jurados estão ameaçadas. No entanto, é um recurso importante para garantir um julgamento justo.

Diferenças Entre o Tribunal do Júri no Brasil e nos EUA

O episódio também explora as diferenças entre os sistemas de julgamento do Brasil e dos Estados Unidos. Enquanto no Brasil os jurados votam individualmente e sem justificativa, no sistema americano eles devem discutir entre si até alcançar um consenso.

Os apresentadores destacam que essa diferença impacta diretamente no resultado do julgamento. No Brasil, a decisão pode ser tomada com base na íntima convicção dos jurados, sem necessidade de fundamentação, enquanto nos EUA a argumentação entre os jurados é fundamental para a condenação ou absolvição.

O Processo de Escolha dos Jurados

A escolha dos jurados é um dos momentos mais estratégicos do Tribunal do Júri. Felipe e Renan explicam como tanto a defesa quanto a acusação analisam criteriosamente o perfil dos jurados antes do sorteio. Hoje, com a popularização das redes sociais, é possível investigar preferências e histórico dos jurados antes do julgamento.

Renan compartilha estratégias utilizadas por advogados para selecionar jurados mais inclinados a aceitar seus argumentos, levando em conta idade, profissão e experiências de vida.

A Disposição Cênica do Tribunal e Seu Impacto no Julgamento

Outro ponto polêmico tratado no episódio é a disposição cênica do tribunal. No Brasil, a forma como os participantes se posicionam pode influenciar a percepção dos jurados. O promotor fica ao lado do juiz, enquanto o réu e a defesa ficam de frente para os jurados, o que pode sugerir uma postura de confronto.

Os apresentadores destacam que estudos demonstram que essa disposição pode favorecer a acusação, pois os jurados tendem a ver o promotor como representante da justiça, enquanto o réu pode parecer uma figura de oposição. Essa questão tem sido debatida nos tribunais, mas ainda não houve mudanças significativas.

Plenitude de Defesa e Seus Desafios

A plenitude de defesa é um dos aspectos mais importantes do Tribunal do Júri. Diferente da ampla defesa, que garante o direito de defesa técnica, a plenitude exige que o advogado explore todas as possibilidades para proteger seu cliente.

Felipe e Renan criticam decisões que limitam o tempo da defesa em casos com múltiplos réus, apontando que isso pode comprometer a qualidade dos argumentos apresentados.

Para conferir assistindo

O sexto episódio do podcast Conflito e Consenso se aprofunda nas complexidades do Tribunal do Júri, abordando desde a seleção dos jurados até questões polêmicas como a disposição cênica do tribunal.

Com discussões embasadas e exemplos reais, Felipe e Renan oferecem uma análise detalhada sobre um dos institutos mais importantes do Direito Penal brasileiro.

O episódio está disponível no canal oficial do podcast e conta com a parceria do Diário de Vacaria.

Não perca! Ouça agora e aprofunde seus conhecimentos sobre o Tribunal do Júri.