No Podcast – Por que precisamos falar cada vez mais da valorização dos professores?

A valorização dos professores é um tema que tem ganhado destaque no debate público, especialmente em relação à sua remuneração.

Em Vacaria, essa questão foi abordada no podcast do Diário de Vacaria, que contou com a presença da advogada e assessora jurídica do Sindicato dos Municipários, Tatiane Maciel Gil Pasquetti.

Durante a conversa, foram discutidos aspectos históricos, desafios e possíveis soluções para a defasagem salarial enfrentada pelos docentes do município.

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A Realidade da Remuneração Docente

Tatiane destacou que, há algumas décadas, a profissão docente era vista com grande prestígio, inclusive no aspecto financeiro.

No entanto, esse cenário mudou significativamente, o que tem levado a uma redução do interesse dos jovens pela carreira na educação.

Uma das principais razões para isso é a questão salarial, que, segundo ela, não acompanha a valorização da infraestrutura educacional.

A Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008) estabelece um valor mínimo para a remuneração dos professores de 40 horas semanais, reajustado anualmente conforme critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em 2025, esse piso foi estabelecido em R$ 4.867. No entanto, muitos municípios, incluindo Vacaria, não cumprem integralmente essa determinação.

Histórico do Pagamento do Piso em Vacaria

Desde a implementação da Lei do Piso, diversos entraves jurídicos e administrativos marcaram a trajetória do pagamento desse benefício em Vacaria.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da lei em 2011, e o município iniciou a adequação em 2012, com uma alteração no plano de carreira do magistério.

Entre 2015 e 2018, o piso foi pago corretamente, mas a partir de 2019, os reajustes passaram a ser inferiores ao índice previsto em lei, gerando um passivo considerável.

Em 2020, uma emenda constitucional alterou a legislação do Fundeb, reacendendo discussões sobre a legalidade dos reajustes.

Em 2025, um novo reajuste nacional de 6,27% elevou ainda mais a defasagem salarial dos professores de Vacaria.

Atualmente, o passivo acumulado ultrapassa 41%.

As Negociações Recentes e Perspectivas

Diante desse cenário, o Sindicato dos Municipários iniciou negociações com a administração municipal.

A proposta inicial do sindicato previa um reajuste de 10% para o quadro geral de servidores e o pagamento integral do piso aos professores.

Em contraproposta, a prefeitura ofereceu 8% para os servidores e 8,8% para os docentes.

Após tratativas, chegou-se a um reajuste final de 8% para os servidores e 9% para os professores.

Para mitigar a defasagem salarial, o sindicato sugeriu um plano de recomposição gradual ao longo dos próximos quatro anos.

Esse plano propõe aumentos escalonados de aproximadamente 10% ao ano, divididos em duas parcelas semestrais.

Assim, ao final do mandato da atual administração, o piso estaria totalmente implementado.

Outra iniciativa que foi assunto nos últimos dias foi a destinação das sobras orçamentárias da Câmara de Vereadores para complementar o pagamento do piso. Segundo o vereador Maurão, já houve conversas com o prefeito para garantir que esses valores sejam direcionados aos professores, no entanto, por uma questão legal comunicada ao vereador no inicío desta semana, essa alternativa não deverá seguir adiante.

O Papel dos Professores na Sociedade

Além da questão financeira, Tatiane destacou a importância do professor na formação dos futuros profissionais e no desenvolvimento da sociedade.

Mesmo enfrentando desafios como a desvalorização salarial e as dificuldades impostas pela modernização do ensino, os professores continuam a desempenhar um papel essencial.

“Os professores são verdadeiros heróis. Mesmo com pouco reconhecimento e dificuldades crescentes, seguem empenhados em formar as futuras gerações”, ressaltou Tatiane.