Judicialização da volta às aulas no Rio Grande do Sul é tema do Podcast Conflito e Consenso
O quarto episódio do podcast Conflito e Consenso foi lançado nesta terça-feira, 11, e traz uma análise sobre um dos temas que mais movimentaram a educação e a sociedade do Rio Grande do Sul: a suspensão das aulas na rede estadual devido à onda de calor extremo que atinge o estado.
O professor Felipe Vanin Rizzon e o advogado Renan Kramer Boeira discutem o impacto da decisão judicial que adiou o início do ano letivo e a polêmica sobre uma possível excessiva judicialização de questões administrativas.
Decisão judicial adia início das aulas na rede estadual
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) atendeu a um pedido do CPERS-Sindicato, que representa os professores da rede pública, e concedeu uma liminar adiando o retorno das aulas presenciais.
A decisão foi proferida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira e determinava que o início do ano letivo, previsto para a segunda-feira (10), fosse adiado para o dia 17 de fevereiro.
O argumento central do sindicato era que o calor intenso representava riscos à saúde de alunos e professores, especialmente em escolas que não possuem estrutura adequada para enfrentar temperaturas extremas.
Governo recorre e consegue reverter decisão
No entanto, o governo do Estado recorreu da decisão e na terça-feira (11) obteve uma vitória na Justiça, garantindo a reabertura das escolas estaduais.
A nova decisão fez inclusive referência ao risco da suspensão das aulas para a segurança alimentar dos alunos e a previsibilidade das famílias.
Excesso de judicialização?
Durante o episódio, o professor Felipe Vanin Rizzon e o advogado Renan Kramer Boeira discutem se a judicialização de questões como o calendário escolar é um reflexo da falta de diálogo entre o governo e as entidades representativas ou se há um uso excessivo do Judiciário para resolver impasses administrativos.
O debate ainda aborda como essas decisões monocráticas afetam diretamente o cotidiano de milhares de pessoas.
Os participantes defenderam que se faça uma ponderação sobre a necessidade de privilegiar decisões colegiadas (coletivas) dos órgãos judiciais como forma de trazer maior segurança jurídica.
O episódio está disponível nas principais plataformas de streaming e promete provocar reflexões sobre o papel da Justiça e do Estado na gestão de políticas públicas, especialmente em momentos de crise.