Holding: Cesar Aimi e José Vlacir descomplicam o assunto do momento
Podcast do Diário de Vacaria traz especialistas para descomplicar o tema
No mais recente episódio do podcast do Diário de Vacaria, o tema foi holding, um assunto técnico, mas de crescente relevância no Brasil. Lucas Barp recebeu no estúdio dois especialistas com ampla experiência: o contador César Aimi, diretor do Escritório de Contabilidade Patrimônio, e o advogado José Vlacir, representante da Tramontin Advogados. Juntos, eles explicaram os conceitos, benefícios e cuidados necessários ao criar uma holding.
O que é uma Holding? Uma Visão Geral
José Vlacir começou contextualizando historicamente o surgimento das holdings no século XIX, durante o crescimento de grandes conglomerados nos Estados Unidos, como o banco J.P. Morgan, que administrava setores variados como siderurgia, petróleo e estradas de ferro.
“No Brasil, o conceito foi incorporado tardiamente, principalmente por conta do atraso na industrialização. Hoje, as holdings são amplamente usadas, especialmente as chamadas holdings familiares, que centralizam bens e facilitam a sucessão patrimonial”, explicou o advogado.
Embora o termo “holding” seja popular, ele não tem previsão legal específica no Brasil. Na legislação nacional, são usados termos como empresa controladora ou empresa de participação.
Facilidade na Sucessão e Proteção Patrimonial
O contador César Aimi destacou a importância da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório. Segundo ele, ao trazer bens para dentro de uma empresa, os herdeiros recebem cotas em vez de bens específicos. Isso reduz conflitos comuns em inventários.
“Um inventário pode levar anos, até décadas, por conta de disputas familiares ou dificuldade na divisão de bens. Com uma holding, esse processo se torna mais rápido, menos oneroso e muito mais organizado”, afirmou César.
Ele também mencionou casos emblemáticos em Vacaria, onde imóveis permanecem abandonados há décadas devido a inventários judiciais que se arrastam por gerações.
Vantagens Tributárias de uma Holding
Um dos grandes atrativos da holding está na economia tributária. César Aimi explicou como a alocação de bens na pessoa jurídica pode reduzir significativamente impostos. Por exemplo, rendimentos de aluguel, que chegam a ser tributados em até 27,5% na pessoa física, podem ser taxados em apenas 11,33% dentro de uma holding.
Outro exemplo dado foi o ganho de capital na venda de imóveis. Na pessoa física, o imposto sobre a diferença entre o valor declarado e o de venda pode alcançar 15%. Já na holding, esse percentual cai para 5,93%.
Cuidados na Criação de uma Holding
José Vlacir alertou que a criação de uma holding exige planejamento detalhado e profissionais experientes. “Não se deve tratar a holding como solução para todos os problemas tributários e sucessórios. Um planejamento mal feito pode gerar mais problemas no futuro”, frisou.
Ele destacou a importância de alinhar as áreas do direito societário, sucessório, de família e tributário. “Cada caso é único. A formação da holding deve ser personalizada para atender às necessidades específicas de cada família ou empresa.”
Exemplos Práticos: A Realidade de Vacaria
A conversa trouxe à tona exemplos locais de inventários e disputas familiares que impedem o uso adequado de imóveis em Vacaria. Um caso emblemático é de um prédio estratégico no centro da cidade, que há décadas está preso em disputas judiciais e administrativas.
“Esses conflitos poderiam ser evitados com um planejamento sucessório adequado, como a criação de uma holding. Assim, os bens são administrados de forma centralizada, sem a necessidade de divisão direta entre os herdeiros”, apontou César.
Desafios e Gestão de uma Holding
A gestão de uma holding exige atenção contínua, especialmente em aspectos tributários. César reforçou que, apesar de ser vista como uma empresa normal para fins contábeis, a holding tem peculiaridades relacionadas à administração de bens e planejamento de sucessão.
José Vlacir complementou dizendo que o maior desafio está em prever os efeitos jurídicos e tributários a longo prazo. “A holding é como uma ferramenta de precisão: se mal utilizada, pode trazer prejuízos em vez de benefícios.”
Planejamento é Fundamental
O episódio terminou com um conselho unânime: procurar profissionais capacitados. A parceria entre contador e advogado é essencial para garantir que a holding atenda aos objetivos desejados, evitando surpresas futuras.
“A holding é uma solução eficiente, mas não mágica. Com planejamento, é possível reduzir custos, proteger o patrimônio e facilitar a sucessão familiar”, concluiu José Vlacir.
Para quem deseja entender melhor o assunto, o podcast completo está disponível no site e nas redes sociais do Diário de Vacaria.
